TERMOS & CONDIÇÕES

Papel Textured

Termos e Condições de Compra e Venda de oca do peixe, com sede na rua conde prates,62,Mooca, São Paulo – SP, doravante denominada simplesmente OCA DO PEIXE LTDA ME, e, de outro lado, o cliente oca do peixe, qualificado no momento da compra dos produtos oca do peixe, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a oca do peixe realiza venda de produtos pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela oca do peixe ("pescados") em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site oca do peixe.

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da oca do peixe a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada.

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site localizado no rodapé da pagina HOME.

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em horas. As entregas dos Produtos são realizadas nos horários disponíveis no agendamento.

III.I - Será realizada 1 tentativa de entrega no local informado. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa para receber a mercadoria. Se caso a tentativa de entrega for sem sucesso, o pedido retornará para a loja e assim que possível um funcionário entrará em contato para remarcar a entrega ou estornar o valor pago.

III.II - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

III.III - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o tempo de preparo, separação do produto na embalagem delivery e a retirada e entrega realizada pela empresa de motoboys. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da oca do peixe envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

III.IV - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega realizada pela empresa de motoboys parceira Loggi.

III.V - A oca do peixe não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; cobrar qualquer valor ao cliente, seja de taxa ou o valor do produto; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no pedido.

V. Direito de troca ou cancelamento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de troca ou cancelamento da compra, com a finalidade de troca dos mesmos produtos do pedido ou estorno do valor pago. Nessa hipótese, deverão ser observadas as seguintes condições: o cliente deverá entrar contato com a empresa logo após o recebimento dos pescados, por serem produtos perecíveis; a empresa avaliará se as condições do produto estão dentro dos padrões da loja; em caso de troca, o pedido será refeito a partir do momento do contato do cliente, por essa razão terá um novo tempo de entrega; em caso de estorno, só será possível o estorno se o cliente entrar em contato com até 1 dia antes da retirada ou entregado pedido. 

V.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do número de telefone ou por número de WhatsApp disponível e, todas plataformas da Oca do peixe. As despesas decorrentes de coleta ou envio do Produto serão custeadas pela oca do peixe.

V.II - Após a chegada do produto a loja, a oca do peixe verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra ou a troca do produto.

V.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez. O prazo de ressarcimento após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela oca do peixe, é de responsabilidade da administradora do cartão.

V.IV - Em compras pagas com débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 4 (quatro) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.

VI – Em Hipótese de compras com pagamento não aprovado serão desconsiderados pela própria plataforma de pedidos.